Última atualização de arquivos: 06/12/2024

Legislação Municipal


Voltar página
Título
Data de publicação
Arquivo
Decreto Municipal nº 059 de 01-09-2017 (Crédito adicional suplementar)
01/09/2017
  
Decreto Municipal nº 057 de 01-09-2017 (Crédito adicional suplementar)
01/09/2017
  
Decreto Municipal nº 058 de 30-08-2017 (Aprova Regimento Interno das Comissões de Análise de Defesa Prévia - CADEP)
30/08/2017
  
Decreto Municipal nº 056 de 30-08-2017 (Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações JARI)
30/08/2017
  
Decreto Municipal nº 055 de 29-08-2017 (Ponto Facultativo)
29/08/2017
  
Decreto Municipal nº 053 de 28-08-2017 (Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão diversos)
28/08/2017
  
Decreto Municipal nº 051 de 25-08-2017 (Crédito adicional suplementar)
25/08/2017
  
Decreto Municipal nº 049 de 25-08-2017 (Crédito adicional suplementar)
25/08/2017
  
Decreto Municipal nº 047 de 03-08-2017 (Câmara Municipal de Miracema)
03/08/2017
  
Decreto Municipal nº 045 de 20-07-2017 (Crédito adicional suplementar)
20/07/2017
  
Decreto Municipal nº 041 de 10-07-2017 (Crédito adicional suplementar)
10/07/2017
  
Decreto Municipal nº 040 de 10-07-2017 (Convocação da 10º conferência de Assistência Social de Miracema)
10/07/2017
  
Decreto Municipal nº 039 de 05-07-2017 (Luto Oficial do Sr. Darcy Annibal)
05/07/2017
  
Decreto Municipal nº 038 de 04-07-2017 (Crédito adicional suplementar)
04/07/2017
  
Decreto Municipal nº 029 de 01-07-2017 (Ponto Facultativo)
01/07/2017
  
Decreto Municipal nº 037 de 22-06-2017 (Crédito adicional suplementar)
22/06/2017
  
Decreto Municipal nº 036 de 22-06-2017 (Regulamentação do Boletim Oficial de Miracema)
22/06/2017
  
Decreto Municipal nº 035 de 20-06-2017 (Cronograma de pagamento de IPTU)
20/06/2017
  
Decreto Municipal nº 033 de 20-06-2017 (Dispõe sobre a delegação de competências previstas na Lei Municipal n° 937/02, que concedeu nova redação à Lei Municipal n°507/93 e dá outras providências.)
20/06/2017
  
Decreto Municipal nº 032 de 20-06-2017 (desativa as Escolas Estaduais Municipalizadas: Alfredo Mercante, Jardim da Infância Municipal Clarinda Damasceno e Jardim da Infância Municipal Maria da Salette Ferreira Ribeiro)
20/06/2017
  

Desenvolvido por Plug Tecnologia