Transparencia - Área COVID -19
Título | ||
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DECRETO 22-21 | ||
DECRETO 21-21 | ||
Decreto n 20 21 | ||
Decreto n 019 21 | ||
DECRETO 0142021 | ||
Decreto n 009 21 | ||
DECRETO 008-2021 | ||
Decreto 67-20 Estabelece normas para funcionamento de estabelecimentos de comercio e serviços localizados no Municipio de Miracema |
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Decreto 66-20 Plano de retorna das atividades da Prefeitura do Municipio de Miracema |
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Decreto 64-20 Remanejamento dos servidores da Prefeitura do Municipio de Miracema |
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Decreto 47-20 Homologação do resultado do processo seletivo para contratação de agente de combate as endemias |
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Decreto 46-20 Cria Serviço de Atendimento Telefônico (TeleCOVID19) |
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Decreto 45-20 Redução de salario Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários |
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Decreto 42-20 Prorroga o decreto número 34 que estabelece normas ao enfrentamento do COVID-19 |
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Decreto 41-20 Barreira sanitárias nas principais vias de entradas do município para o enfrentamento ao COVID-19 |
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Decreto 39-20 Uso Obrigatório de Máscaras |
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Decreto 38-20 Revoga o artigo 1º, x do decreto número 34 que dispõe sobre novas ações de enfrentamento ao COVID-19 |
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Decreto 35-20 Crédito adicional extraordinário para o enfrentamento ao COVID-19 |
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Decreto 34-20 Novas ações de enfrentamento ao COVID-19 |
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Decreto 30-20 Adiamento da prova objetiva do processo seletivo de Agente de Endemias |