Última atualização de arquivos: 06/12/2024

Transparencia - Área COVID -19


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Título
Data de publicação
Arquivo
DECRETO 22-21
26/03/2021
  
DECRETO 21-21
25/03/2021
  
Decreto n 20 21
19/03/2021
  
Decreto n 019 21
19/03/2021
  
DECRETO 0142021
10/03/2021
  
Decreto n 009 21
24/02/2021
  
DECRETO 008-2021
11/02/2021
  
Decreto 67-20

Estabelece normas para funcionamento de estabelecimentos de comercio e serviços localizados no Municipio de Miracema

1/2018
  
Decreto 66-20

Plano de retorna das atividades da Prefeitura do Municipio de Miracema

1/2018
  
Decreto 64-20

Remanejamento dos servidores da Prefeitura do Municipio de Miracema

1/2018
  
Decreto 47-20

Homologação do resultado do processo seletivo para contratação de agente de combate as endemias

1/2018
  
Decreto 46-20

Cria Serviço de Atendimento Telefônico (TeleCOVID19)

1/2018
  
Decreto 45-20

Redução de salario Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários

1/2018
  
Decreto 42-20

Prorroga o decreto número 34 que estabelece normas ao enfrentamento do COVID-19

1/2018
  
Decreto 41-20

Barreira sanitárias nas principais vias de entradas do município para o enfrentamento ao COVID-19

1/2018
  
Decreto 39-20

Uso Obrigatório de Máscaras

1/2018
  
Decreto 38-20

Revoga o artigo 1º, x do decreto número 34 que dispõe sobre novas ações de enfrentamento ao COVID-19

1/2018
  
Decreto 35-20

Crédito adicional extraordinário para o enfrentamento ao COVID-19

1/2018
  
Decreto 34-20

Novas ações de enfrentamento ao COVID-19

1/2018
  
Decreto 30-20

Adiamento da prova objetiva do processo seletivo de Agente de Endemias

1/2018
  

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