VACINAÇÃO - GRUPO DE COMORBIDADES | | |
RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO | | |
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 | | |
PERGUNTAS E RESPOSTAS_REUNIÃO COM MUNICÍPIOS DIA 18_01_21 | 20/01/2021 |
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Informe_Tecnico_da_Campanha_Nacional_de_Vacinacao_contra_a_Covid_19 | 20/01/2021 |
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Resoluções | | |
Renovações de contrato | | |
Processos de Compra por Inexibilidade | | |
Processos de Compra por Dispensa | | |
Portarias | | |
Portal Transparência COVID-19 - Sistemas | | |
PLANO DE REABERTURA DAS ATIVIDADES EM MIRACEMA | | |
Plano de Ação - Saúde | | |
Pareceres Referenciais | | |
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | | |
ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO POR CORONAVÍRUS (COVID-19) APLICADAS AO FERIADO DE FINADOS | | |
Licitações
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Leis e Decretos Compilados COVID-19 | | |
Leis | | |
Diretrizes de Funcionamento Capela Mortuária, Velório e Sepultamento | | |