VACINAÇÃO - GRUPO DE COMORBIDADES |
|
|
RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO |
|
|
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
|
|
PERGUNTAS E RESPOSTAS_REUNIÃO COM MUNICÍPIOS DIA 18_01_21 |
20/01/2021 |
|
Informe_Tecnico_da_Campanha_Nacional_de_Vacinacao_contra_a_Covid_19 |
20/01/2021 |
|
Resoluções |
|
|
Renovações de contrato |
|
|
Processos de Compra por Inexibilidade |
|
|
Processos de Compra por Dispensa |
|
|
Portarias |
|
|
Portal Transparência COVID-19 - Sistemas |
|
|
PLANO DE REABERTURA DAS ATIVIDADES EM MIRACEMA |
|
|
Plano de Ação - Saúde |
|
|
Pareceres Referenciais |
|
|
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS |
|
|
ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO POR CORONAVÍRUS (COVID-19) APLICADAS AO FERIADO DE FINADOS |
|
|
Licitações
|
|
|
Leis e Decretos Compilados COVID-19 |
|
|
Leis |
|
|
Diretrizes de Funcionamento Capela Mortuária, Velório e Sepultamento |
|
|