19. Secretarias
| Título | ||
|---|---|---|
| portaria smct 005 | ||
| portaria smct 004 | ||
| portaria smct 003 | ||
| portaria smct 002 | ||
| ATO DE RETIFICAÇÃO 01-2025 secretaria de cultura | ||
| EDITAL 01-2025 | ||
| Anexo V PEDIDO DE RECURSO | ||
| ANEXO IV - COMPROVANTE DE ATUAÇÃO CULTURAL | ||
| ANEXO III - PLANILHA-ORÇAMENTÁRIA | ||
| ANEXO II - DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA | ||
| ANEXO I - CARTA DE ANUENCIA |