Transparência perto de você.

ANEXO I


DOCUMENTO DE REPRESENTAÇÃO E ANUÊNCIA DE GRUPOS INFORMAIS
Às ____horas e _____ minutos do dia _____de junho de 2024, o grupo Informal________________________________________________, sediado no municipio de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, se reuniu para a apresentação da proposta de INSCRIÇÃO no EDITAL SMCT 03/2024.
Neste ato, os participantes abaixo identificados declaram ciência e concordância com a participação na execução da PROPOSTA, assim como consentem em serem representados por _____________________________________________, portador da Identidade nº _______________________e CPF nº_______________________. Declaram ainda ter conhecimento de que qualquer desconformidade nas informações aqui prestadas estará sujeita às penalidades da legislação pertinente, na forma do disposto na Lei Estadual nº 6.225, de 24 de abril de 2012, bem como no art. 299 do Código Penal.

Por ser verdade, firmam.
Miracema,______ de junho de 2024

PROPONENTE
NOME: _______________________________________________________
CPF: ______________________________
ASSINATURA:

PARTICIPANTES DO GRUPO
(Em caso de participante menor de 18 anos, o CPF e assinatura deverão ser do seu responsável legal)

NOME: CPF: ASSINATURA:

NOME: CPF: ASSINATURA:
NOME: CPF: ASSINATURA:

NOME: CPF: ASSINATURA:

NOME: CPF: ASSINATURA:

NOME: CPF: ASSINATURA:

NOME: CPF: ASSINATURA:



NOME: CPF: ASSINATURA:


NOME: CPF: ASSINATURA:


NOME: CPF: ASSINATURA:

NOME: CPF: ASSINATURA:

NOME: CPF: ASSINATURA:

NOME: CPF: ASSINATURA:

NOME: CPF: ASSINATURA:

NOME: CPF: ASSINATURA: