A Prefeitura de Miracema-RJ, pessoa jurídica de direito público, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação para matrícula no Curso de Formação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Concurso Público 2023 destinado às vagas declaradas, para quadro de cargos de provimento efetivo, nos termos do artigo 11 da Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014.